Uma arma é qualquer tipo de instrumento que possa ser atirado de forma a atingir um alvo como forma de ataque ou autodefesa. A licença de porte de arma de fogo é o documento permite a um cidadão com idade superior a 25 anos transportar armas de fogo discretamente fora do contexto de trabalho ou em sua residência num prazo de 5 anos, podendo depois ser renovado. Para descobrir mais sobre como tirar porte de arma continue lendo o nosso artigo do umComo.
Para poder ter acesso a porte de armas é necessário recolher uma série de documentos e requisitos físicos que estão representados abaixo:
É preciso primeiro que tudo ter no mínimo 25 anos de idade;
Ter uma residência fixa de acordo com a lei que se encontra presente nos documentos da Luz, Água, Internet entre outros.
Ter o RG (Registro Geral), o CPF (Cadastro das pessoas físicas), certidão casamentou ou de união legal caso exista de e um documento que comprove que tem um emprego estável;
Ter uma declaração do porquê da necessidade de licença de porte de armas onde explique todas as suas razões de forma bem detalhada e explicita pelas quais necessita de uma licença para o porte de armas;
É necessário obter o comprovativo de capacidade técnica e de aptidão psicológica de manuseio de arma.
Para conseguir esta comprovação é necessário realizar um exame técnico por um instrutor credenciado na Policia Federal. Este exame passa por duas fases, uma primeira que é uma prova teórica onde são testados os conhecimentos sobre normas de segurança, o funcionamento das peças, a conduta de estando e a legislação em vigor. Já a segunda fase passa por uma prova prática onde é testada a capacidade tiro a vários alvos.
Para que se consiga comprovar que é uma pessoa equilibrada a nível psicológico também é necessário realizar um exame psicológico. Este exame é obtido através de um psicólogo credenciado na Policia Federal.
Depois é necessário uma cópia do certificado de registro de arma de fogo, caso ainda não tenha, poderá preencher o documento na página de registo de arma de fogo no website da Polícia Federal.
Por fim é necessário uma foto 3x4.
Caso seja um caçador há a necessidade de comprovar que necessita da caça para alimentar a família.
Depois de ter todos os documentos necessário para poder pedir porte de armas terá de se deslocar a uma agência da Policia Federal para poder pedir o seu porte de armas e dar entrada do seu processo. Para que o processo seja emitido terá de se pagar uma quantia.
Ao ser enviado o processo, isto poderá demorar cerca de de trinta dias até se saber se o processo foi ou não aprovado.
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